1988-02-17 - DESPACHO 3/88 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

LICENCIADA MARIA FILOMENA SANTOS ANTÓNIO - EXONERADA ADJUNTA.

1988-09-07 - DESPACHO 3/88 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

: FIXA CRITÉRIOS PARA INCLUSÃO DE MEDICAMENTOS NAS LISTAS DE COMPARTICIPACAO.

1988-01-25 - DESPACHO 3/88 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

: MARIA JOSÉ QUITÉRIO SILVA ISABEL SECRETÁRIA, PESSOAL, NOMEAÇÃO.

1988-02-06 - DESPACHO 3/88 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO PRESIDENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL.

1988-05-04 - DESPACHO 3/88 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR DO CENTRO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL.

1988-02-17 - DESPACHO 3/88 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

: MARIA TERESA JALES ARAÚJO ESTEVES DESTACADA PARA APOIO AO GABINETE.

1988-02-06 - DESPACHO 3/88 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

: DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO PARA SUBSTITUIR A MINISTRA DA SAÚDE NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 26 E 29/1/88.

1988-09-05 - DESPACHO 3/88 - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Assembleia Legislativa Regional.

1988-03-08 - DESPACHO 3/88 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

: LICENCIADA ANA MARIA GASPAR MARQUÊS SILVA BRITO DE FREITAS, NOMEADA PARA ASSESSORA DO GABINETE.

1988-02-23 - DESPACHO 3/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO-MINISTRO, ANÍBAL ANTÓNIO CAVACO SILVA, NO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. JOSÉ ANTÓNIO DA SILVEIRA GODINHO, RELATIVAMENTE A PASSAGEM DE CARTAS-PATENTE AOS OFICIAIS DA GNR.

1989-02-03 - DESPACHO 3/88 - MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: NOMEIA O ENGENHEIRO RUI MILHOMENS E DO DOUTOR ILÍDIO FERNANDES FERREIRA, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTE E DIRECTOR DA COMISSAO EXECUTIVA DO GABINETE DA OPERAÇÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DA PENÍNSULA DE SETÚBAL.

1988-03-09 - DESPACHO 3/88 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

DETERMINA QUE A DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO AUTÁRQUICA E AS COMISSÕES DE COORDENAÇÃO REGIONAL SÃO AS ENTIDADES COMPETENTES PARA PROCEDEREM A RECLASSIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO PESSOAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS, FEDERAÇÕES E ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS, ASSEMBLEIAS DISTRITAIS E JUNTAS DE FREGUESIA.