1988-01-28 - DESPACHO 2/88 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO

1988-02-04 - DESPACHO 2/88 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

ACRESCENTA UMA ALÍNEA AO DESPACHO 3/87, DE

1988-05-03 - DESPACHO 2/88 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE REINSERÇÃO SOCIAL.

1988-07-04 - DESPACHO 2/88 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Introduz alterações ao Despacho 7/87, de 25 de Novembro de 1987.

1988-08-26 - DESPACHO 2/88 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde.

1988-01-29 - DESPACHO 2/88 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

: LICENCIADO ANÍBAL VALDEMAR FERNANDES ADJUNTO, NOMEADO.

1988-02-02 - DESPACHO 2/88 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NO SUBDIRECTOR-GERAL DOS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS OS PODERES ANTERIORMENTE DELEGADOS NO DIRECTOR-GERAL.

1988-03-11 - DESPACHO 2/88 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NOS DIRECTORES-GERAIS DE CONCORRENCIA E PREÇOS E DO COMERCIO E TURISMO.

1988-02-11 - DESPACHO 2/88 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: ANTÓNIO MANUEL GOMES FIGUEIRA MOURA, ASSESSOR, DESTACADO.

1988-09-06 - DESPACHO 2/88 - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Assembleia Regional dos Açores.

1988-02-09 - DESPACHO 2/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DAS EXPROPRIAÇÕES DOS PRÉDIOS INCLUÍDOS NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DO FUTURO CENTRO CULTURAL DE BELEM.

1988-01-20 - DESPACHO 2/88 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: TOMA MEDIDAS TENDENTES A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.