1991-11-15 - DESPACHO 13/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA MARIA MANUELA MENDES PEREIRA CAEIRO SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA.

1991-02-07 - DESPACHO 13/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Valença.

1991-10-01 - DESPACHO 13/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA SAUDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

ALTERA A LISTA OFICIAL DE MEDICAMENTOS COMPARTICIPAVEIS PELO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE.

1991-05-29 - DESPACHO 13/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

O MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DELEGA NO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA COMPETENCIAS PARA AUTORIZAR DESPESAS.

1991-04-03 - DESPACHO 13/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

O ENGENHEIRO PEDRO JOSÉ RODRIGUES PIRES DE MIRANDA E RECONDUZIDO COMO MEMBRO DO CONSELHO EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO LUSO-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO.

1991-02-08 - DESPACHO 13/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Dá por finda a comissão de serviço do engenheiro Artur Pinto Ravara como director do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

1991-02-26 - DESPACHO 13/91 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Requisita o engenheiro Arnaldo Pedro Figueirôa Navarro Machado, à SOLISNOR, para exercer funções adjunto no Gabinete do Ministro da Indústria e Energia, Luís Mira Amaral.

1991-09-03 - DESPACHO 13/91 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUAIS OS CONCELHOS DOS DISTRITOS DE LISBOA, SETÚBAL E SANTARÉM QUE INTEGRAM A ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA, PARA EFEITOS DE PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE, DESIGNADAMENTE DE URGÊNCIA.

1991-12-07 - DESPACHO 13/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

Declara a utilidade pública urgente da expropriação dos prédios necessários à construção e expansão do edifício do Museu Regional de D. Diogo de Sousa.

1991-09-27 - DESPACHO 13/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DO CASTELO SERRÃO LOPES MARTINS PEREIRA VOGAL DA DIRECÇÃO DA OBRA SOCIAL DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES.

1991-05-22 - DESPACHO 13/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO MANUEL G. F. MOURA ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR.

1991-11-27 - DESPACHO 13/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A LICENCIADA ELSA MARIA RODRIGUES MONTEIRO ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

1992-01-23 - DESPACHO 13/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Delega nos directores das escolas superiores de enfermagem e das escolas técnicas dos serviços de saúde competências, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Jorge Augusto Pires no âmbito da gestão do pessoal.

1991-03-26 - DESPACHO 13/91 - GABINETE DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RATIFICA A LISTA DE SUBSCRITORES E QUANTIDADES SUBSCRITAS DO EMPRÉSTIMO OBRIGACIONISTA DO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO, QUE A REQUERIMENTO DO EMITENTE, SUBSTITUI A CONSTANTE DO DESPACHO 6/91, DE 18-2, PUBLICADO EM SUPLEMENTO AO DR.IIS (40) DA MESMA DATA.