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2002-01-24 -
Portaria
97/2002 -
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
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Altera o regulamento anexo à Portaria n.º 680-A/2000, de 29 de Agosto, que regulamenta a implementação das parcerias e iniciativas públicas.
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2002-10-03 -
PORTARIA
97/2002 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera os nº 1 e 3 do artigo 7º e os nºs 1 e 4 do artigo 8º da Portaria nº 48/1999, de 8 de Julho, alterada pela Portaria nº 69/2002, de 18 de Julho. (Define as normas para ajudas comunitárias ao escoamento do atum na Região).
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