2010-02-02 - Portaria 93/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Atribui o Estandarte Nacional ao Aeródromo de Manobra n.º 3, em Porto Santo.

2010-09-28 - PORTARIA 93/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 7/2010 de 22 de Janeiro de 2010. (Estabelece o regime de ajudas a conceder à aquisição de produto de categoria fibrosa destinado à alimentação do efectivo pecuário da Região Autónoma dos Açores), e procede à sua republicação.

2010-02-12 - Portaria 93/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal do Malhadal o prédio rústico denominado «Roncão», sito na freguesia de São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 5129-AFN), e anexa à zona de caça associativa de Santa Cruz vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Cruz, Santo André, Santiago do Cacém, São Francisco da Serra e São Bartolomeu da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4515-AFN).