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Reconhece como pessoa colectiva de direito público a Associação de Beneficiários do Vale da Vilariça.
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2009-08-06 -
PORTARIA
742/2009 -
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Determina a competência e dependência da representação da Força Aérea Portuguesa no Air Force Material Command - USAF (AFMC) nos Estados Unidos da América.
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