2002-01-18 - PORTARIA 53/2003 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um lugar de assessor pricipal, da carreira técnica superior, no quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral do Comércio Externo, a extinguir quando vagar.

2003-01-16 - Portaria 53/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

2003-07-10 - PORTARIA 53/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova as normas de contratação de candidatos sem habilitação legal para docência. Revoga as Portarias nºs 38/88 de 12 de Julho, 45/90 de 28 de Agosto, 42/2000 de 6 de Julho e 71/2001 de 6 de Dezembro e os Despachos Normativos nºs 127/97, de 19 de Junho e 74/99 de 15 de Abril.