2013-04-29 - PORTARIA 26/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o "Programa de Apoio à Gestão das Organizações de Produtores", PAGOP. Revoga a Portaria n.º 48/2012, de 23 de abril.

2013-01-14 - Portaria 26/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do TCOR TPAA RES-QPfe 037529-C, Jorge Manuel da Graça Vieira

2013-01-24 - Portaria 26/2013 - Ministério da Economia e do Emprego

Estabelece regras sobre os critérios e procedimentos de avaliação, a observar na seleção e hierarquização das candidaturas apresentadas aos concursos realizados no âmbito do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia previsto no Regulamento Tarifário da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.