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Define os modelos de sinalização para efeitos de identificação e informação relativa à conservação da natureza e da biodiversidade no âmbito das áreas protegidas.
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2011-01-27 - Portaria 257/2011 - Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Classifica a Igreja Matriz de Vila Cova do Alva, sita na freguesia de Vila Cova do Alva, concelho de Arganil, distrito de Coimbra, a Capela de São Sebastião, sita na freguesia da Desejosa, concelho de Tabuaço, distrito de Viseu, e a Igreja da Misericórdia de Pernes, sita na freguesia de Pernes, concelho e distrito de Santarém, como monumentos de interesse público e fixa as respectivas zonas especiais de protecção.