1999-02-10 - Portaria 120/99 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia da Produção e Manutenção Industrial ministrados pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.

1999-02-11 - PORTARIA 120/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão a título definitivo à Casa do Povo de Amareleja de um imóvel, para anexação ao imóvel sede da Casa do Povo, mediante compensação de 50 000$, a pagar no acto de assinatura do auto de cessão.