1995-03-24 - DESPACHO 18/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO NO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, DR. ANTÓNIO JORGE FIGUEIREDO LOPES.

1995-08-07 - DESPACHO 18/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO, NOS ÓRGÃOS DE GESTÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE LEIRIA.

1995-12-11 - DESPACHO 18/95 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Maria Raquel Lopes de Bettencourt Ferreira, para exercer as funções no Gabinete do Ministro da Economia, Prof. Doutor Daniel Bessa Fernandes Coelho.

1995-02-21 - DESPACHO 18/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O DR. SEBASTIÃO BAPTISTA PINELA PARA O CARGO DE SECRETARIO-GERAL-ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1995-02-20 - DESPACHO 18/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA, DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO, PARA VIGORAREM A PARTIR DAS ZERO HORAS DO DIA 23/2/95.

1996-01-22 - DESPACHO 18/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Eduardo Arcos Gomes dos Reis, no conselho de direcção do Instituto Nacional de Emergência Médica.

1995-12-23 - DESPACHO 18/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO PARA O CARGO DE COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SUPERINTENDENTE-CHEFE MÁRIO CÉSAR TEIXEIRA. ESTA NOMEAÇÃO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DESTE DESPACHO.

1995-09-12 - DESPACHO 18/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA NO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DIRECÇÃO DO INSTITUTO DE INFORMÁTICA, JOSÉ AUGUSTO CASTRO CORREIA.

1995-11-27 - DESPACHO 18/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA O LICENCIADO RICARDO JORGE BARBOSA DE SOUSA PAIS PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PROF. DOUTOR RUI VIEIRA NERY, COMO CONSELHEIRO TÉCNICO.

1995-12-07 - DESPACHO 18/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Destaca Maria Susete Lopes Bento da Cruz, segundo-oficial da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, para apoio administrativo ao gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.

1995-10-20 - DESPACHO 18/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AO ABRIGO DO DISPOSTO NO ART. 11, N.2, DO DEC LEI 323/89, DE 26-9, E NO N. 19 DO MAPA II ANEXO AO MESMO DIPLOMA, DESIGNA, PARA SUA SUBSTITUIÇÃO DE 6 A 13 DO CORRENTE MÊS DE OUTUBRO, O SUBDIRECTOR-GERAL, DR. AMÉRICO CRUZ.

1995-10-21 - DESPACHO 18/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

EXONERA O LICENCIADO ANTÓNIO ABEL DA FONSECA REPOLHO CORREIA DO CARGO DE CHEFE DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DRA. ISABEL MARIA DE LUCENA VASCONCELOS CRUZ DE ALMEIDA MOTA.

1995-05-05 - DESPACHO 18/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera, a pedido do interessado o lic. Francisco Rodrigues Porto, das funções que desempenhava no Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas (FORPESCAS), sob proposta do Instituto do Emprego e Formação Profissional.