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1997-03-06 -
DESPACHO
12/97 -
ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia a licenciada Maria Celina Capão Lourenço França Alves coordenadora distrital do Projecto VIDA de Aveiro.
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Aprova, publicando em anexo, o programa das provas físicas do concurso de admissão ao concurso de formação de guardas da Polícia de Segurança Pública (PSP).
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Nomeia o lic. João Manuel de Carmello Melleiro Abraão para o cargo de coordenador do Núcleo de Modernização Administrativa do Ministério da Cultura, com vista a integrar a Rede Interministerial de Modernização Administrativa - RIMA.
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Define os orgãos de gestão do Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal (PAMAF), aprovado no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio (QCA) para o período de 1994 a 1999 bem como as respectivas competências.
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1997-02-05 -
DESPACHO
12/97 -
MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Prorroga por mais um ano a nomeação do engenheiro João Eduardo Augusto Paulo para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho.
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1997-02-27 -
DESPACHO
12/97 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Publica a tabela de subsídios a conceder no ano de 1997 às candidaturas apresentadas no âmbito da formação profissioanl agrária do Ministério da Agricultura e outros programas quadro do sector.
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Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram a tuna Académica da Universidade de Coimbra considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação a Bratislava (Eslováquia) entre 29-3 e 9-4-97.
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