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2006-03-02 -
Declaração
3/2006 -
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra
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2006-01-11 -
DECLARAÇÃO
3/2006 -
DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL
Torna público o registo do Plano de Pormenor da Quinta da Granja/Isabeldeiras, no município de Castelo Branco.
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Declara que se considera caduco o processo relativo à apreciação parlamentar n.º 10/X do Decreto-Lei nº 160/2005 de 21 de Setembro (regulamento do cultivo de variedades geneticamente modificadas e sua coexistência com culturas convencionais).
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Rectifica o mapa anexo à Resolução nº 58/2006, de 25 de Maio, que fixa a quota anual de descongelamentos na Administração Pública Regional dos Açores para o ano de 2006 e publicada no Jornal Oficial, I Serie, nº 21, de 21 de Maio de 2006.
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