2012-01-02 - Aviso 6/2012 - Icp - Autoridade Nacional de Comunicações

Torna público o Relatório sobre o Sistema de Qualidade do Serviço Postal Universal dos CTT - Correios de Portugal, S. A. referente ao ano de 2009.

2012-03-26 - Aviso 6/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna pública a republicação da tradução para a língua portuguesa do texto da Convenção para a Proteção do Património Cultural Subaquático, aprovada na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, em 2 de novembro de 2001.

2012-02-03 - AVISO 6/2012 - BANCO DE PORTUGAL

Altera o aviso n.º 11/94 de 29 de dezembro, que estabelece normas para cálculo do valor da contribuição anual a entregar ao Fundo de Garantia de Depósitos pelas instituições de crédito e sociedades financeiras, ao referir expressamente que para efeitos de determinação da contribuição para o Fundo de Garantia de Depósitos são tidos em conta os juros corridos associados aos depósitos elegíveis.