Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
2001-01-18 - Portaria 58/2001 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
-
2001-09-13 - PORTARIA 58/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Define algumas medidas para o controlo das capturas de espadarte e o modo de gestão da respectiva parte da quota na Região Autónoma dos Açores.
-
2001-01-30 - Portaria 58/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Revoga a Portaria nº 188/99, de 20 de Março, relativa à concessão da zona de caça turística de Arapouco e anexas, situada na freguesia de Santiago, concelho de Setúbal (processo nº 808-DGF).
1/1