2014-06-25 - PORTARIA 39/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório para a ilha do Faial. Revoga a Portaria n.º 43/2013, de 25 de junho.

2014-02-17 - Portaria 39/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho de Sever do Vouga

2014-01-21 - Portaria 39/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como conjunto de interesse público o Antigo Sanatório Sousa Martins, no Parque da Saúde, Guarda, freguesia, concelho e distrito da Guarda.