2010-02-10 - Portaria 104/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promoção ao posto de tenente do alferes de infantaria n.º 2010992, da GNR, Hugo Renato Rosa Moita

2010-11-02 - PORTARIA 104/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o regime de ajudas a conceder à realização das análises de autocontrolo efectuadas no âmbito dos Planos Nacionais de Controlo de Salmonelas.

2010-02-18 - Portaria 104/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga a concessão da zona de caça turística da Herdade do Monte Branco e anexas, atribuída à CINECAÇA - Sociedade Gestora de Recursos Cinegéticos, Lda., e extingue a referida zona de caça (processo n.º 1789-AFN).