Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Nomeia, para o cargo de subdirector regional da Direcção Regional de Agricultura do Algarve, o Lic. João José Ferreira.
-
NOMEIA O DOUTOR EMÍLIO RUI DE VEIGA PEIXOTO VILAR REPRESENTANTE DO GOVERNO PORTUGUÊS NA ASSEMBLEIA GERAL DO CENTRO DE INFORMAÇÃO JACQUES DELORS.
-
1996-06-18 -
DESPACHO
94/96 -
MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Nomeia coordenadora nacional do "Programa de Consolidação do Sistema Urbano Nacional e Apoio à Execução dos Planos Directores Municipais" (PROSIURB) a Dra. Maria Isabel Sousa Lobo.
-
Designa o eng. José Rodrigues Pereira Penedos, Secretário de Estado da Indústria e Energia, para substituir o Ministro da Economia, Dr. Augusto Ventura Mateus, no período de 6 a 12 de Julho de 1996.
-
1996-08-16 -
DESPACHO
94/96 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS
Reconhece como designação geográfica a denominação "Borrego do Baixo Alentejo". Publica anexos I e II sobre as principais características e área geográfica de produção dessa espécie ovina. Estabelece um conjunto de procedimentos a observar por parte dos produtores que, autorizados pela CARNOVINA - Agrupamento de Produtores Agro-Pecuários, S.A.-, requeiram o reconhecimento da referida designação geográfica.
-
Exonera José Virgílio Pacheco de Quental e Fernando de Jesus Nunes dos cargos que vinham exercendo, respectivamente no Conselho de Administração e na Comissão de Fiscalização do Centro de Formação Profissional para o Sector Alimentar (SFPSA) nomeando para o exercício das mesmas funções Nélson Moreira Llansol Guedes e Vasco Luís de Almeida Antunes. Reconduz Norberto Joaquim Pereira Duarte nas funções que vem desempenhando no Conselho Técnico Pedagógico do mesmo centro.
1/1
