1996-02-21 - DESPACHO 18/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. MÁRIO MARTINS NASCIMENTO ADJUNTO DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

1996-02-19 - DESPACHO 18/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA EM COMISSAO DE SERVIÇO, PARA O CARGO DE SUBDIRECTOR-GERAL DA INDÚSTRIA O LICENCIADO ANTÓNIO GUILHERME TRINDADE LOURENÇO PINHEIRO.

1996-03-30 - DESPACHO 18/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA O LIC. PAULO FILIPE DE SOUSA FIGUEIREDO MACHADO, PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. ALBERTO BERNARDES COSTA.

1996-07-30 - DESPACHO 18/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a Associação Kairós - Cooperativa de Incubação de Iniciativas de Economia Solidária, freguesia da Fajã de Baixo, concelho de Ponta Delgada, pessoa colectiva de utilidade pública.

1996-04-02 - DESPACHO 18/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

EXONERA, A SEU PEDIDO, O LIC. ANTÓNIO JOSÉ DE MORAIS DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, ARMANDO ANTÓNIO MARTINS VARA.

1996-02-29 - DESPACHO 18/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos no conselho directivo do Instituto Florestal.

1996-08-05 - DESPACHO 18/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da Gasolina Super, com e sem Chumbo, Gásoleo Rodoviário e Agrícola e ainda do Fuelóleo com teor de enxofre > 1%.

1996-03-28 - DESPACHO 18/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA A PROFESSORA MARIA JOSÉ CONDE ARTIAGA BARREIROS PARA, ATE 30 DE ABRIL DE 1996 REALIZAR ESTUDOS E TRABALHOS NO DOMÍNIO DA MÚSICA, NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PROF. DR. RUI VIEIRA NERY.

1996-10-11 - DESPACHO 18/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Introduz um aditamento ao Despacho 11/96, de 1 de Julho, que nomeou a Lic. Maria Leonor Prata Cerqueira Sopas, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado para a Competitividade e Internacionalização, Dr. Fernando José Guimarães Freire de Sousa.

1996-03-08 - DESPACHO 18/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera Domingos Ramos Aresta das funções que desempenhava no conselho técnico-pedagógico do Centro de Formação Profissional da Indústria de Vestuário e Confecção (CIVEC), e nomeia para o mesmo cargo Paulo Jorge Domingos Milheiro, tudo sob proposta da Associação Portuguesa dos Industriais de Vestuário (APIV).

1996-02-12 - DESPACHO 18/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O DR. ALEXANDRE MANUEL ALMEIDA BAPTISTA PARA REALIZAR TRABALHOS DE CONSULTORIA ECONÓMICA NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROF. DOUTOR ADRIANO LOPES GOMES PIMPÃO. FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DO NOMEADO. A NOMEAÇÃO TERMINA A 19 DE DEZEMBRO DE 1996.

1996-02-13 - DESPACHO 18/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o Despacho 77/95, de 20 de Janeiro de 1996, de delegação de competências da Ministra da Saúde, Dra. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, nos conselhos de administração dos hospitais, nos conselhos de administração dos Centros Regionais de Lisboa, Coimbra e Porto do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, no conselho de administração do Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, no director do Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães e nos demais órg (...)