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2002-11-21 -
Declaração
34/2002 -
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
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2002-02-01 -
Declaração
34/2002 -
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
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Rectifica a Portaria nº 88/2002, de 12 de Setembro, que aprova o regulamento do exercício da actividade das amas e do seu enquadramento em creches familiares.
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