2018-05-22 - Portaria 308/2018 - Finanças e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. (IPMA, I. P.), a proceder à repartição dos encargos decorrentes do contrato de «Prestação de Serviços de Engenharia em Atividades de Desenvolvimento, Manutenção e Melhoria do Sistema de Processamento, Arquivo e Distribuição de Produtos LSA SAF /CDOP-3»

2018-05-22 - Despacho 5112/2018 - Universidade do Porto - Reitoria

Alteração da estrutura curricular do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Gerontologia e Geriatria, ministrado em associação pela Universidade do Porto, através do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, da Faculdade de Medicina, da Faculdade de Desporto, da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação e da Faculdade de Letras, e pela Universidade de Aveiro

2018-11-22 - Acórdão (extrato) 486/2018 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma do artigo 131.º, n.º 1, do Código de Processo Penal, na dimensão em que estabelece a incapacidade absoluta para testemunhar de pessoa que, tendo no processo a condição de vítima ou ofendida de um crime, está interdita por anomalia psíquica, por violação do princípio da igualdade e do processo equitativo, conjugado com o princípio da proporcionalidade

2019-04-22 - Aviso 14/2019 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República do Paraguai comunicado a sua autoridade em conformidade com o artigo 63.º à Convenção Relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e de Medidas de Proteção das Crianças, adotada na Haia, em 19 de outubro de 1996

2014-10-22 - Aviso 11825/2014 - União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo

2014-12-22 - Deliberação (extrato) 2355/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autoriza a equiparação a bolseiro às enfermeiras Patrícia Rodrigues e Patrícia Serrano, a exercerem funções na ARSLVT, I. P./ACES do Oeste Sul - Torres Vedras, para frequência do Curso de Pós-Licenciatura e Mestrado em Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia, de 06/10/2014 a 29/07/2016

2020-01-22 - Declaração de retificação de anúncio 23/2020 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

EN258, KM 57+900, PONTE DAS ENFERMEIRAS. EN 258, KM 58+400, PONTE DA RIBEIRA DAS BRENHAS. ER 258, KM 53+480, PONTE SOBRE A RIBEIRA DE SELMES. ER258, KM 30+688, PONTÃO DA ORDEM. ER 258, KM 35+164, PONTÃO DA BOLEIRA. ER255, KM 92+000, PONTÃO DO VALE DA PARRA - REABILITAÇÃO E REFORÇO DAS OBRAS DE ARTE (E-contratos 5010041797)

2020-04-22 - Deliberação (extrato) 512/2020 - Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior e na carreira de especialista de informática e na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, após a conclusão de procedimentos concursais no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários

2020-12-22 - Anúncio de procedimento 14980/2020 - Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.

CP 39/2020 - EXTENSÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDES DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NA FREGUESIA DE SANTA EULÁLIA, U.F. DE CALDAS DE VIZELA (S. MIGUEL E S. JOÃO) E U.F. DE TAGILDE E VIZELA (SÃO PAIO) - CONCELHO DE VIZELA

2024-04-22 - Portaria 493/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos ao contrato para a «Aquisição de serviços de vigilância e manutenção de sistemas de segurança nas instalações do IMT, I. P.».