2018-03-22 - Aviso 36/2018 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República do Gana, a 16 de setembro de 2016, depositado o seu instrumento de adesão em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993

2018-03-22 - Portaria 196/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda a assumir um encargo plurianual até ao montante de 75.900,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para determinação da HbA1C e outras variantes da hemoglobina

2018-03-22 - Aviso 3808/2018 - Instituto Politécnico de Leiria

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 7414/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 3 de julho

2018-08-22 - Despacho 8253/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Nomeação em comissão de serviço, a mestre Rita Silva dos Santos de Carvalho, no cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão da Divisão de Apoio ao Conselho Diretivo, pelo período de três anos, com efeitos a 16 de agosto de 2018

2018-08-22 - Anúncio 153/2018 - APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.

Atribuição de licença de uso privativo de área de domínio público hídrico para o uso e exploração de um núcleo de recreio com capacidade máxima atual de 32 lugares de acostagem, a expandir até ao dobro da capacidade, localizado no Cais do Pinhão, concelho de Alijó

2019-01-17 - Portaria 22/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que procede à alteração do artigo 31.º da Portaria n.º 257/2012, de 27 de agosto, alterada pelos Decretos-Leis n.os 13/2013, de 25 de janeiro, e 1/2016, de 6 de janeiro, e pelas Portarias n.os 5/2017, de 3 de janeiro, 253/2017, de 8 de agosto, e 52/2018, de 21 de fevereiro

2019-08-22 - Portaria 527/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.425.012,50 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes com colocação de equipamento em regime de comodato para a Unidade Corelab

2020-04-22 - Despacho 4812/2020 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Renova a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, UNSOS - United Nations Support Office in Somalia, ao licenciado Miguel Jorge Pires dos Santos, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 9 de maio de 2020

2022-03-22 - Despacho 3373/2022 - Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Alteração ao Despacho n.º 11141/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 12 de novembro de 2020, que cria um grupo de trabalho com a missão de definir uma estratégia nacional para a arqueologia

2022-06-30 - Anúncio de procedimento 8225/2022 - Município de Mafra

Prestação de serviços no âmbito dos Transportes Escolares dos alunos que frequentam os estabelecimentos de ensino dos Agrupamentos de Escolas de Ericeira, Mafra, Malveira e Venda do Pinheiro (Lotes 3, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 22, 23 e 24) para o ano letivo 2022/2023, com possibilidade de renovação para o ano letivo 2023/2024