Despacho 3373/2022, de 22 de Março
- Corpo emitente: Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
- Fonte: Diário da República n.º 57/2022, Série II de 2022-03-22
- Data: 2022-03-22
- Parte: C
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Alteração ao Despacho 11141/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 12 de novembro de 2020, que cria um grupo de trabalho com a missão de definir uma estratégia nacional para a arqueologia.
O Despacho 11141/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 12 de novembro de 2020, veio criar um grupo de trabalho com a missão de definir uma estratégia nacional para a arqueologia (grupo de trabalho).
O n.º 4 do Despacho 11141/2020, veio estabelecer a composição do grupo de trabalho.
Considerando que é necessário proceder à substituição de alguns dos membros designados, procede-se, assim, à alteração da composição do grupo de trabalho.
Assim, nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 23.º e nos n.os 1 e 4 do artigo 24.º do Decreto-Lei 169-B/2019, de 3 de dezembro, na sua redação atual, determina-se o seguinte:
1 - É alterado o Despacho 11141/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 12 de novembro de 2020.
2 - O n.º 4 do Despacho 11141/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 12 de novembro de 2020, passa a ter a seguinte redação:
«4 - O grupo de trabalho referido no n.º 1 tem a seguinte composição:
a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
e) Adriana Manuela de Mendonça Freire Nogueira, em representação da Direção Regional de Cultura do Algarve;
f) ...
g) ...
h) João Pedro Pereira da Costa Bernardes, da Universidade do Algarve, e Cristina Maria Barrocas Dias, da Universidade de Évora, em representação do membro do Governo responsável pela área da ciência, tecnologia e ensino superior.»
3 - O presente despacho produz efeitos na data da respetiva publicação.
8 de março de 2022. - A Ministra da Cultura, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves. - 7 de março de 2022. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.
315096954
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4853164.dre.pdf .
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-
2019-12-03 - Decreto-Lei 169-B/2019 - Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o regime da organização e funcionamento do XXII Governo Constitucional
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