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  • Tem documento Em vigor 2010-12-22 - Aviso 26923/2010 - Município de Alcobaça

    Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na área de motorista de pesados, para exercer funções na Divisão de Ambiente e Espaços Verdes, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2011-06-22 - Aviso 13135-C/2011 - Município de Pombal

    Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal deste município, para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, função de sistemas de informação geográfica - referência H - marcação de entrevistas profissionais de selecção

  • Tem documento Em vigor 2011-08-22 - Aviso 16275/2011 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil

    Publicita o projecto da lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal para um posto de trabalho da carreira de técnico superior a que se refere o aviso de abertura n.º 14 106/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2011

  • Tem documento Em vigor 2009-10-22 - Despacho 23228/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

    Autoriza a mobilidade em regime de cedência de interesse público da enfermeira Carla Alexandra Silva Araújo Bastos do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos para o ACES do Grande Porto V - Póvoa de Varzim/Vila do Conde - Unidade de Saúde Familiar do Mar

  • Tem documento Em vigor 2008-12-22 - Despacho 32501/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

    Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, nos termos das disposições conjugadas do artigo 20.º e dos n.os 1, 2 e 3 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto

  • Tem documento Em vigor 1948-05-22 - Portaria 12399 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

    Manda abonar, a partir de 1 de Março do corrente ano, à Legação de Portugal em Dublim várias quantias para ocorrer ao pagamento de salários ao pessoal - Altera a portaria n.º 12260, mantida em vigor pela portaria n.º 12320, na parte respeitante a esta Legação

  • Tem documento Em vigor 1930-10-22 - Decreto 18952 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário - Repartição Pedagógica

    Determina que seja da competência dos inspectores chefes das regiões escolares e do inspector do círculo escolar da Horta a autorização a que se refere o § 1.º do artigo 18.º do decreto n.º 17043, para a formação dos cursos duplos que as necessidades da frequência determinem

  • Tem documento Em vigor 2016-01-22 - Despacho 1091/2016 - Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

    Nomeação do júri do abrir concurso documental para um lugar de Investigador Auxiliar destinado ao desenho de programas de amostragem para efeito de avaliação de stocks de pesca, incluindo pequena pesca. Gestão de Bases de Dados e Análise Estatística, destinado ao programa "PNAB - Programa Nacional de Amostragem Biológica"

  • Tem documento Em vigor 1972-04-15 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificada a parte II da versão portuguesa do Anexo ao Acordo entre os Governos de Portugal e da República da Finlândia Relativo a Serviços Aéreos entre os Seus Respectivos Territórios e Pontos Além, tornado público através do aviso publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 22, de 27 de Janeiro de 1972

  • Tem documento Em vigor 2016-08-22 - Aviso 94/2016 - Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou terem os Estados Unidos da América formulado uma declaração em conformidade com o artigo 31.º, à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Atos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adotada na Haia, a 15 de novembro de 1965

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