2010-02-22 - Aviso 3710/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/48/2009 - lista unitária de ordenação final

2010-06-22 - Aviso 12361/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/61/2009 - lista unitária de ordenação final

2010-06-22 - Aviso 12373/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/68/2009 - lista unitária de ordenação final

2015-09-22 - Aviso 10744/2015 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico, aberto pelo Aviso n.º 4633/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2015

1941-01-22 - Decreto 31111 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

Fixa os limites mensais dos abonos resultantes da aplicação da percentagem de 2 por cento sôbre o valor dos selos e outras fórmulas de franquia requisitados pelos encarregados dos postos de correio e de venda de selos, a que alude a tabela II anexa ao decreto n.º 29801

1950-02-22 - Decreto 37760 - Ministério da Economia - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

Designa pelo nome de Mata Nacional do Pedrógão a propriedade constituída pelo agrupamento das antigas propriedades denominadas Matas Nacionais do Concelho e do Pedrógão e Dunas do Lis e do Pedrógão, situadas no distrito e concelho de Leiria - Aprova e põe em execução o plano de ordenamento da referida mata nacional

1928-11-22 - Portaria 5744 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Saúde - Repartição de Saúde

Determina que, emquanto não houver médicos graduados, conforme o que dispõe o artigo 24.º do decreto n.º 12477, possam concorrer aos lugares de médico municipal os facultativos que, além do seu diploma de formatura, tenham aprovação no exame de medicina sanitáriaNota: Por lapso o emissor não consta no texto respectivo

1931-09-22 - Decreto 20337 - Ministério das Colónias - Repartição de Fiscalização da Administração Financeira das Colónias

Amplia até 31 de Dezembro de 1932 o prazo a que se refere o § único do artigo 5.º do decreto n.º 19955, que determina que os serviços de Fazenda e contabilidade da colónia de Moçambique passem a executar-se em harmonia com o regulamento de Fazenda e contabilidade das colónias

1959-12-22 - Decreto 42752 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Transfere verbas dentro do orçamento do Ministério do Exército e abre créditos no Ministério das Finanças destinados a reforçar verbas insuficientemente dotadas e a prover à realização de despesas não previstas no Orçamento Geral do Estado - Introduz alterações em várias rubricas dos orçamentos de encargos gerais da Nação e do Ministério do Exército

1965-01-22 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Governo do Ruanda comunicado que se considera vinculado pela Convenção sobre facilidades aduaneiras para turismo, Protocolo adicional à mesma Convenção relativo à importação de documentos e material publicitário turístico e Convenção aduaneira sobre importação temporária de veículos rodoviários particulares, feitas em Nova Iorque em 4 de Junho de 1964