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  • Tem documento Em vigor 2011-02-22 - Aviso (extracto) 5309/2011 - Município de Coruche

    Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, e de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior

  • Tem documento Em vigor 2011-08-22 - Regulamento 500/2011 - Instituto Leonardo da Vinci

    O Instituto Leonardo da Vinci vem publicar, de acordo com o n.º 3 do Artigo 142.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, os estatutos da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, registados por Despacho do Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em 18 de Maio de 2011

  • Tem documento Em vigor 2011-09-22 - Aviso 18799/2011 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

    Nomeia o júri da área profissional de nefrologia pediátrica no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar aberto pelo aviso n.º 848/2005 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de Janeiro de 2005

  • Tem documento Em vigor 2009-12-22 - Aviso 23016/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

    Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de técnico superior (Gestão de Ciência e Tecnologia), para o Departamento das Relações Europeias, Bilaterais e Multilaterais (DREBM)

  • Tem documento Em vigor 2008-07-22 - Despacho (extracto) 19412/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral

    Elvira Lino Branco dos Santos, assessora principal, da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do ex-Gabinete de Planeamento e Políticas Agro-Alimentares - provida em lugar vago do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

  • Tem documento Em vigor 2015-10-22 - Aviso 12214/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da DGPC, na carreira e categoria de assistente técnico, área de contabilidade - receita, para a Divisão de Planeamento, Gestão, Controlo, Recursos Financeiros e Património do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo

  • Tem documento Em vigor 2015-10-22 - Aviso (extrato) 12229/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alcaides de Faria, Barcelos

    Lista unitária de ordenação final. Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para as funções de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 1938-07-22 - Portaria 9043 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fomento Colonial

    Manda publicar nos Boletins Oficiais de todas as colónias a Convenção Postal Universal, seu regulamento e restantes acordos que dela fazem parte, assinados no Cairo em 20 de Março de 1934, a que se refere o suplemento ao Diário do Govêrno n.º 28, de 4 de Fevereiro do corrente ano

  • Tem documento Em vigor 1943-12-22 - Portaria 10554 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fomento Colonial - Repartição dos Correios, Telégrafos e Electricidade

    Determina que, emquanto durarem as actuais condições de emergência, fiquem sujeitas à censura militar as correspondências e encomendas postais, bem como as comunicações por via telegráfica ou telefónica, por fios ou sem fios, procedentes da colónia de Cabo Verde e a ela destinadas

  • Tem documento Em vigor 1921-06-22 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos - 1.ª Repartição

    Aviso tornando público ter sido depositado nos arquivos da Confederação Suíça, em 27 de Maio de 1921, o instrumento da ratificação, por parte da Grécia, da Convenção de Genebra de 6 de Julho de 1906 para melhorar a sorte dos feridos e doentes nos exércitos em campanha

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