1927-04-22 - Decreto 13498 - Ministério da Marinha - Comando Geral da Armada - Intendência do Pessoal

Fixa as condições literárias exigidas pela Escola Náutica para a admissão à matrícula no primeiro ano do curso elementar dos alunos externos, à matrícula no curso elementar de radiotelegrafistas mercantes e as condições literárias e profissionais para a admissão à matrícula no curso elementar de maquinistas mercantes.

2013-04-22 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 22/2013 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Aviso n.º 34/2013, de 20 de março, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público que a Confederação Helvética formulou uma reserva à Convenção do Conselho da Europa Relativa à Luta Contra o Tráfego de Seres Humanos, aberta à assinatura em Varsóvia em 16 de maio de 2005.

2013-11-22 - Declaração 249/2013 - Município de Aguiar da Beira

Procede à retificação (3.ª retificação) da revisão do Plano Diretor Municipal de Aguiar da Beira, publicada pelo Aviso nº 3852/2013, de 15 de março, no referente à publicação da delimitação da Reserva Agrícola Nacional correta e a retificação da freguesia que consta da alínea h) do artigo 16.º do Regulamento daquele Plano.

2014-01-22 - Despacho 1010/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC 5 - Lanço Nozelos (IP 2)/Miranda do Douro (Duas Igrejas) - Trecho Meirinhos/Mogadouro - Lote 8-Km 0+000 ao Km 16+650 - Aditamento 1a.

2014-12-22 - Aviso (extrato) 14293/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento concursal comum para recrutamento de Médicos para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato de trabalho sem termo, consoante se trate de, estabelecimentos do setor público administrativo ou entidades públicas de natureza empresarial

2014-01-22 - Despacho (extrato) 1018/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Cessação antecipada, a pedido dos próprios, dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo celebrados com os médicos de nacionalidade colombiana Carlos Sachica, Javier Ortiz, Eduardo Ronderos, Ernesto Calderon, Yair Felipe Gamboa, Marcela Del Rio, Maria Alexandra Holguin e Sandra Yaneth Sepulveda

2013-02-22 - Aviso 2672/2013 - Município da Figueira da Foz

Torna-se público ter a Câmara Municipal de Figueira da Foz, em reunião de 5 de fevereiro de 2013, deliberado autorizar o complemento da abertura do procedimento, iniciado por deliberação da Câmara de 6 de novembro, ponto 2.2 da respetiva ata, para a alteração do regulamento do Plano Diretor Municipal da Figueira da Foz

2013-04-19 - Aviso 5301/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, concedida à entidade Ferreira Lopes - Serviços Médicos, Soc. Unipessoal, Lda., nas suas instalações sitas na Travessa da Fábrica das Sedas, 22-A, 1250-108 Lisboa

2010-03-22 - Aviso 5928/2010 - Município de Oeiras

Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com 15 assistentes operacionais na área da acção educativa, publicitado através do aviso n.º 9231/2009 no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009

2011-02-22 - Aviso (extracto) 5283/2011 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial - pessoal não docente - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho