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Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., relativa à contratação de «IP8 - Relvas Verdes-Grândola - aumento da capacidade» - compromisso plurianual - Despacho n.º 9315/2020, de 30 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de setembro de 2020 - delegação de competências
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Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, na categoria de técnico superior de diagnóstico e terapêutica especialista - área profissional de ortóptica
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Altera a declaração periódica de IVA, anexo R e respetivas instruções de preenchimento, prevendo o registo, por contabilistas certificados, do facto determinante de uma situação de justo impedimento de curta duração, e a declaração de valores no âmbito da regra de inversão do sujeito passivo aplicável à aquisição de cortiça, madeira, pinhas e pinhões com casca
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2021-07-22 -
Aviso (extrato)
13984-A/2021 -
Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Notificação para exercício do direito de audiência prévia no âmbito do programa extraordinário de estágios na administração direta e indireta do Estado, designado EstágiAP XXI, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2021, de 3 de março
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2021-12-22 -
Anúncio de procedimento
16043/2021 -
Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Procedimento para aquisição de serviços de apoio à Gestão Estratégica e de Projetos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para reforço da capacidade da área de acompanhamento de projetos (PMO) da ESPAP, I.P. ao abrigo do Investimento 10 da componente 17 do PRR
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Concurso público com publicitação internacional para prestação de serviços de revisão de projeto, fiscalização e coordenação de segurança e saúde da empreitada de conceção e construção da operação de reabilitação urbana para afetação maioritária a arrendamento habitacional permanente a rendas acessíveis das antigas instalações do quartel da GNR Cabeço da Bola
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A presente empreitada compreende os seguintes trabalhos: Execução de trabalhos preparatórios; Infraestruturas viárias; Arranjos exteriores (pavimentações; zonas verdes; rede de rega e mobiliário urbano e equipamentos); Rede de abastecimento de água; Rede de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais; Infraestruturas elétricas e iluminação pública; Infraestruturas de telecomunicações; Rede de gás natural.
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2025-08-22 -
Deliberação
1057/2025 -
Economia e Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP
Alteração das Unidades Orgânicas Flexíveis da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP, constantes da Deliberação n.º 816/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 25 de junho de 2024.
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2025-09-22 -
Despacho
11118/2025 -
Finanças e Saúde - Gabinete da Ministra da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Autoriza, a título excecional, as licenciadas Ana Luísa do Nascimento Miranda e Alda Gisela de Freitas Monteiro a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, na Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
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2025-10-22 -
Aviso (extrato)
26430/2025/2 -
Agricultura e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, IP
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior e de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para a Estação de Moluscicultura de Tavira ― Laboratório de Fisiologia de Bivalves.
9452/9703
