1939-05-22 - Decreto-Lei 29616 - Ministério da Guerra - 2.ª Direcção Geral - 3.ª Repartição

Revoga o disposto no artigo 4.º do decreto-lei n.º 28516, , de 10 de Março, sobre a gratificação das praças reformadas que fazem parte do pessoal menor do Ministério da Guerra, as quais, quanto a vencimentos, ficam abrangidas pelas disposições gerais aplicáveis às praças reformadas prestando serviço.

2014-05-22 - Declaração 88/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2014 ao CLUBE DESPORTIVO DE PORTUGAL, NIPC 501 609 725, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2014-10-22 - Anúncio de procedimento 5911/2014 - CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. E.

Concurso público internacional com publicação de Anúncio no JOUE para a prestação de serviços de limpeza, em Instalações e Veículos Ferroviários de transporte de passageiros nas Linhas de Cascais e Sado, em Trânsito no serviço Alfa Pendular (seis veículos) entre Pinhal Novo e Oriente e vice-versa.

2014-10-22 - Despacho 12865/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções no âmbito da missão europeia EULEX-Kosovo Verificador Auxiliar Especialista - Alcides José Martins Alves Carvalho - entre 1 de fevereiro e 14 de junho - 2013

2014-10-22 - Despacho 12866/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções no âmbito da missão europeia EULEX-Kosovo Verificador Auxiliar Especialista - Alcides José Martins Alves Carvalho - entre 15 de junho e 14 de outubro - 2014

2014-06-18 - Despacho 7949/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Nomeação dos vogais que constituem o júri nacional da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril

2010-01-13 - Aviso 808/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração

Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 22, relativa ao aviso de abertura n.º 14 508/2009, publicado no Diário da República, n.º 157, 2.ª série, de 14 de Agosto de 2009

2010-12-22 - Aviso 26881/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos

Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 21083/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 21 de Outubro de 2010, referência n.º 2010/DGDSP/Aveiro

2011-02-22 - Edital 183/2011 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria

Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área de Letras (Estudos de Literatura em Português) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade

2011-12-22 - Despacho (extracto) 17121/2011 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação como coordenadora da Unidade de Saúde Pública do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira, Teresa Cristina Ferreira Galhardo, assistente da Carreira Médica de Saúde Pública, com efeitos a 1 de Abril de 2011