2009-10-22 - Aviso 18723/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Instituto Gregoriano de Lisboa

Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional

2015-12-22 - Despacho 15416/2015 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A., relativa à contratação de «Aquisição de licenças e serviços APV de Software ERP-2016» - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências

1938-03-22 - Portaria 8957 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Administração Política e Civil - Repartição de Justiça, Instrução e Missões

Manda publicar e pôr em execução na colónia de Cabo Verde o decreto n.º 28120, que torna extensivo a todas as colónias o sistema das declarações de carga, nos termos do regulamento e da tabela de emolumentos consulares em vigor

1913-09-22 - Decreto 147 - Ministério de Instrução Pública - Direcção Geral da Instrução Secundária, Superior e Especial - 1.ª Repartição

Decreto n.º 147, permitindo que os alunos reprovados, na primeira época de exames, em uma ou mais cadeiras que lhes faltassem para se matricularem em qualquer outro estabelecimento de instrução dependente do Ministério de Instrução Pública, possam matricular-se condicionalmente nesse estabelecimento

1918-08-22 - Decreto 4735 - Secretaria de Estado da Instrução Pública - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Decreto n.º 4735, abrindo um crédito especial destinado a ocorrer ao pagamento dos vencimentos e subsídios do pessoal dos quadros, interino, na disponibilidade, material e despesas diversas das escolas primárias do continente e das ilhas adjacentes durante o ano económico de 1918-1919

1920-06-22 - Decreto 6696 - Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 4.ª Repartição

Decreto n.º 6696, cedendo definitivamente à Câmara Municipal de Alcobaça os antigos presbitérios e quintais ou terrenos anexos, para neles serem instaladas as escolas das freguesias de Alpedriz, Cós, Maiorga, Pataias e Vestiaria, e um sub-pôsto da guarda nacional republicana

2016-07-22 - Portaria 223/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Autorizada o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir e a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de banco de apoio associado ao Multibanco Serviço Normal - SEF

2016-09-22 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 9/2016-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma Regulamentar n.º 9/2016-R, de 15 de setembro - Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no quarto trimestre de 2016

2017-02-22 - Portaria 75/2017 - Saúde

Segunda alteração à Portaria n.º 340/2015, de 8 de outubro, alterada e republicada pela Portaria n.º 165/2016, de 14 de junho, que regula, no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a caracterização dos serviços e a admissão nas equipas locais e as condições e requisitos de construção e segurança das instalações de cuidados paliativos

2017-11-22 - Contrato 871/2017 - Educação e Estabelecimentos de Ensino Superior - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Universidade de Lisboa

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/449/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Desporto Adaptado na Universidade