2016-06-30 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 29/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Designa o Dr. Luís Filipe Pereira Malheiro como representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S. A.

2020-08-18 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 39/2020/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Cria junto da Presidência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira uma área funcional própria, designada por IDEIA - Investigação e Divulgação de Estudos e Informação sobre a Autonomia

2007-12-10 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 27/2007/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa da Madeira para o ano de 2008.

2011-12-28 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 16/2011/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Madeira para o ano de 2012.

2014-12-23 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 17/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Madeira para o ano de 2015

2014-12-23 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 17/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Madeira para o ano de 2015

2014-04-21 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 4/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Regulamenta o Programa de Redução de Efetivos a realizar no âmbito dos serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, adiante designado por Programa de Rescisões por Mútuo Acordo.

2015-11-13 - Declaração de Retificação 52/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 9/2015/M, de 15 de setembro, que altera o Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2012/M, de 17 de janeiro de 2012, publicada no Diário da República n.º 180, 1.ª série, de 15 de setembro de 2015

2024-12-09 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 26/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede à segunda alteração da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de fevereiro, na sua redação atual.

2005-12-06 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 22/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve aprovar o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Madeira referente ao ano de 2004.