2021-03-22 - Resolução do Conselho de Ministros 29/2021 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova os projetos de restauro e valorização de habitats naturais, com prevenção estrutural contra incêndios, nos Parques Naturais do Litoral Norte, do Alvão, da Serra da Estrela, de Sintra-Cascais e do Vale do Guadiana

2021-04-22 - Portaria 162/2021 - Finanças e Cultura - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e Adjunta e do Património Cultural

Autoriza a Direção Regional de Cultura do Alentejo a proceder à reprogramação dos encargos referentes à instalação da Casa da Cidadania Salgueiro Maia, em Castelo de Vide

2021-04-22 - Aviso 7311/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Cessação da designação no cargo de coordenadora do Núcleo de Gestão da Qualificação, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria, da licenciada Gisela Sofia Soares Raposo Esteves

2021-04-22 - Aviso 7322/2021 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior para o Gabinete de Certificação e Acreditação

2021-07-22 - Despacho 7292/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Cria e autorizado o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na entidade André Manz - Produções Culturais e Desportivas Unipessoal, Lda., em Braga

2021-12-22 - Deliberação 1291/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Renovação da comissão de serviço da mestre Carla Alexandra Bastos da Silva, como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos

2022-02-17 - Despacho 2101/2022 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional

Define a forma de cálculo dos prazos previstos na Portaria n.º 102-A/2021, de 14 de maio, alterada pela Portaria n.º 22/2022, de 6 de janeiro

2022-03-22 - Resolução do Conselho de Ministros 30/2022 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa com os contratos de comparticipação celebrados entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., e o município de Oeiras, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência

2022-05-13 - Anúncio de procedimento 6085/2022 - EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.

CP 8/22 - Aquisição de serviços com vista à reparação das estruturas de "gruas" dos reboques e reparação dos atrelados da EMEL, incluindo eventual fornecimento de peças de substituição

2022-08-22 - Aviso 84/2022 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República de Angola depositou, no dia 24 de junho de 2022, junto do Secretariado Executivo da CPLP, o seu instrumento de ratificação relativo ao Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa