2025-05-22 - Despacho 5757/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real

Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Gestão do Cliente na chefe de equipa de Atendimento e em vários coordenadores dos Serviços Locais de Atendimento.

2025-07-22 - Anúncio de procedimento 19569/2025 - Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.

Pº 434/25 - CONCURSO PÚBLICO Nº 434/DEP/2025 - PI.1.01.04.0219 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DOIS SISTEMAS RADAR DE SUPERFÍCIE (Surface Movement RADAR ¿ SMR) NO AEROPORTO HUMBERTO DELGADO E NO AEROPORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO

2025-08-22 - Anúncio de procedimento 22589/2025 - Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde

Empreitada denominada: "Duas Unidades Residenciais de Alojamento de Emergência" no âmbito do Aviso n.º 02/CO2-i02/2021 contribuindo para a concretização do "INVESTIMENTO RE¿C02¿i02 - Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário"

2025-09-22 - Anúncio 302/2025 - DOCAPESCA - Portos e Lotas, SA

Atribuição de utilização privativa de uma parcela em domínio público marítimo, no Porto de Peniche para implementação de uma unidade de aquacultura, para cultivo de corvina, em área de jurisdição da Docapesca ― Portos e Lotas, S. A.

2025-10-22 - Aviso 26429/2025/2 - Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral.

2025-10-22 - Anúncio de procedimento 27742/2025 - Águas do Norte, S. A.

PRC_0404/2025_AJL - Formação do Acordo Quadro Singular para a aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e de Patrocínio Judiciário para a cobrança de faturas e para outros litígios emergentes da prestação de serviços ao utilizador final.

2025-12-22 - Portaria 458/2025/1 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão — ANIPC e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas — FIEQUIMETAL.

1982-05-22 - Decreto-Lei 204/82 - Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes

Altera o n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 43/82, de 8 de Fevereiro, que alterou o Regulamento Geral das Edificações Urbanas aprovado pelo Decreto-Lei nº 38382, de 7 de Agosto de 1951.

1983-05-16 - DESPACHO 57/83 - MINISTÉRIO DA CULTURA E COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Determina a prorrogação, por 2 meses, da vigência do grupo de trabalho, nomeado pelo despacho 22/83, de 23 de Fevereiro, para estudar a elaboração de um projecto de diploma de declaração de utilidade pública das sociedades científicas.

1988-10-22 - Decreto Regulamentar Regional 61/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Obras Públicas e Equipamento

Sujeita a medidas preventivas uma área da variante à estrada regional n.º 1-1.ª, na Ribeira Grande, ilha de São Miguel.