1988-10-22 - AVISO DD1644 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Congo depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 11 de Julho de 1988, o instrumento de adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.

1988-10-22 - Portaria 707/88 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo

Fixa os preços de orientação do sector vitivinícola para a campanha de 1988-1989.

1988-10-22 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público ter o Governo do Congo depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 11 de Julho de 1988, o instrumento de adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

1988-10-22 - Decreto Regulamentar Regional 60/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Agricultura e Pescas

Adita uma alínea h) ao artigo 20.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/85/A, de 27 de Março que regulamenta o regime de caça aplicável na Região Autónoma dos Açores.

1988-10-22 - Decreto Regulamentar Regional 61/88/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Obras Públicas e Equipamento

Sujeita a medidas preventivas uma área da variante à estrada regional n.º 1-1.ª, na Ribeira Grande, ilha de São Miguel.

1988-10-22 - Despacho Normativo 91/88 - Ministérios das Finanças e da Educação

REGULAMENTA A CONTRATACAO DE PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO E EDUCADORES DE INFÂNCIA PROFISSIONALIZADOS NAO PERTENCENTES AOS QUADROS.