2007-11-08 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 21/2007/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira e designa os dois representantes da Assembleia Legislativa da Madeira.

2019-03-27 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 6/2019/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Adapta o edifício da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para garantir a plena acessibilidade por pessoas portadoras de deficiência

2020-06-03 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 21/2020/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Elege o Dr. José Maria Dias como representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Nacional de Educação

2016-08-01 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 35/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Relatório e a Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano económico de 2014

2017-07-05 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 17/2017/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Relatório e a Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano económico de 2015

2018-06-07 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 16/2018/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o Relatório e a Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano económico de 2016

2019-06-24 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 19/2019/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano económico de 2017

2020-07-17 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 27/2020/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano económico de 2018

2007-08-09 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 14/2007/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve designar o Dr. Rui Miguel Moura Coelho como representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Desportivo Regional.

2007-08-09 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 15/2007/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve designar o Dr. Filipe Abreu Silva como representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Consultivo de Emprego.