1996-11-11 - DECRETO 3/96 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia o Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.

2000-11-14 - DECRETO 3/2000 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.

1990-12-14 - DECRETO DD754 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Exonera a seu pedido, o Prof. Doutor Mário José Amaral Fortuna do cargo de Secretário Regional da Economia.

2004-11-16 - DECRETO 2/2004 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim.

1978-03-16 - DECRETO DD806 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Nomeia o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.

1992-11-11 - Decreto - Região Autónoma da Madeira - Gabinete do Ministro da República

Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim

1985-07-10 - DECRETO 21/85 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Aprova o Regulamento de Uniformes da Guarda Fiscal (RUGF). Revoga o Decreto n.º 24054, de 22 de Junho de 1934, a Portaria n.º 752/78, de 19 de Dezembro, e demais legislação correlacionada.

1928-02-29 - Decreto 15090 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral das Indústrias - 1.ª Repartição Industrial

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER TAXÍMETRO CUJA MARCA E TIPO NAO ESTEJAM DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELO MINISTÉRIO DO COMERCIO COMUNICACOES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

1927-10-27 - Decreto 14488 - Ministério do Comércio e Comunicações - Direcção Geral das Indústrias - 1.ª Repartição Industrial

Altera e amplia algumas das disposições do regulamento sôbre substâncias explosivas aprovado pelo decreto 2241, de 29 de Fevereiro de 1916. Revoga toda a legislação em contrário.

1966-08-03 - Decreto 47133 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

Insere disposições legislativas destinadas a possibilitar a resolução de certos problemas postos pelos governos das províncias ultramarinas - Dá nova redacção ao artigo 3.º do Decreto n.º 45543 (organizações provinciais de voluntários).