1914-07-30 - RECTIFICAÇÃO DD59 - MINISTÉRIO DA MARINHA

Publica novamente a nota anexa à Lei 222, de 30 de Junho de 1914, por ter saído com inexactidões.

1936-10-28 - Nota - Ministério do Comércio e Indústria - Conselho Técnico Corporativo do Comércio e da Indústria

Nota das quantidades máximas de vinhos, vinagre e aguardente que os particulares podem receber de fora nas áreas de acção do Grémio dos Armazenistas de Vinhos

2013-08-20 - Despacho 10774-Q/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa Maria Francisca do Rosário Apetato Correia de Seabra Benevides, para o exercer funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-12-06 - Despacho 15941/2013 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designa a mestre Sónia Duarte Afonso, como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2014-01-24 - Despacho 1183/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Designa a licenciada Cláudia Alexandra Borges Lopes e Belino Pinto para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, João Rodrigo Pinho de Almeida. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

1977-12-30 - AVISO DD3009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Noruega entregado uma nota de denúncia da Convenção sobre Pescarias no Nordeste Atlântico.

2013-09-11 - Despacho 11780/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Designa a licenciada Sónia Maria de Sousa Cardim Lapa de Passos, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete Secretário de Estado Adjunto e da Economia, Leonardo Bandeira de Melo Mathias. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

1979-08-08 - AVISO DD2843 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Torna públicas as alterações de características da nota de 100 patacas actualmente em circulação no território de Macau.

1979-07-19 - AVISO DD2847 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Torna públicas as alterações de características da nota de 500 patacas actualmente em circulação no território de Macau.

1978-03-03 - AVISO DD2950 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Torna público as alterações das características da nota de 10 patacas, actualmente em circulação no território de Macau.