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  • Não tem documento Em vigor 1914-07-30 - RECTIFICAÇÃO DD59 - MINISTÉRIO DA MARINHA

    Publica novamente a nota anexa à Lei 222, de 30 de Junho de 1914, por ter saído com inexactidões.

  • Tem documento Em vigor 1914-07-30 - Decreto 701 - Ministério do Interior - Direcção Geral da Administração Política e Civil

    Decreto n.º 701, adiando para o dia 9 de Agosto a eleição das Câmaras Municipais de Castanheira de Pera e Pedrógão Grande e dos respectivos procuradores à Junta Geral do distrito de Leiria

  • Tem documento Em vigor 1914-07-30 - Decreto 702 - Ministério do Interior - Direcção Geral da Administração Política e Civil

    Decreto n.º 702, fixando o dia 23 de Agosto para a eleição da Junta de Paróquia de Mosteiros

  • Tem documento Em vigor 1914-07-30 - Decreto 703 - Ministério do Interior - Direcção Geral da Administração Política e Civil

    Decreto n.º 703, fixando o dia 30 de Agosto para a eleição da Câmara Municipal de Alcanena e do respectivo procurador à Junta Geral do distrito de Santarêm

  • Tem documento Em vigor 1914-07-30 - Decreto 704 - Ministério do Interior - Direcção Geral da Administração Política e Civil

    Decreto n.º 704, fixando o dia 23 de Agosto para a repetição da eleição da Junta de Paroquia de Corujeira

  • Nova publicação, rectificada, do mapa n.º 2, anexo à lei n.º 217, de 30 de Junho

  • Tem documento Em vigor 1914-07-30 - Lei 268 - Ministério do Fomento - Secretaria Geral

    Insere várias disposições sobre a exploração e circulação de substâncias minerais.

  • Tem documento Em vigor 1914-07-30 - Portaria 198 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - Repartição de Fazenda das Colónias do Oriente

    Portaria n.º 198, esclarecendo as disposições do artigo 25.º do decreto de 20 de Setembro de 1906, sôbre aposentação dos funcionários civis do ultramar

  • Tem documento Em vigor 1914-07-30 - Decreto 705 - Ministério de Instrução Pública - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Decreto n.º 705, transferindo uma verba dentro do orçamento do Ministério de Instrução Pública de 1913-1914

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