2014-12-04 - Aviso (extrato) 13550/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Anulação do reconhecimento da CERTIS - Controlo e Certificação, Lda. como organismo de controlo e certificação para o Borrego do Baixo Alentejo IGP, Linguiça do Baixo Alentejo IGP, Paio de Beja IGP e Mel do Alentejo DOP

2014-12-04 - Aviso (extrato) 13550/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Anulação do reconhecimento da CERTIS - Controlo e Certificação, Lda. como organismo de controlo e certificação para o Borrego do Baixo Alentejo IGP, Linguiça do Baixo Alentejo IGP, Paio de Beja IGP e Mel do Alentejo DOP

2000-02-01 - DESPACHO 2529/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera a composição do grupo criado no âmbito do Ministério da Saúde com a finalidade de preparar, organizar e coordenar as acções respeitantes à presidência portuguesa da União Europeia. O grupo é presidido pela vogal do Ministério da Saúde, licenciada Luísa Maria Salazar Mourão Branquinho e tem a a seguinte composição: - Prof. Doutor José Luís Castanheira dos Santos, director-geral da Saúde; - Dr.ª Maria Graciete Antunes Nunes, directora-geral do Departamento de Recursos Humanos da Saúde; - Dr. José Carlo (...)

2009-10-02 - Portaria 1147/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal de Vila do Bispo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sagres, Vila do Bispo e Barão de São Miguel, município de Vila do Bispo (processo n.º 3056-AFN), anexa à zona de caça associativa da Vinha Velha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barão de São João, município de Lagos, e na freguesia de Barão de São Miguel, município de Vila do Bispo (processo n.º 1900-AFN), e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de São Vicen (...)

2015-07-07 - Decreto-Lei 126/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar

Transpõe a Diretiva n.º 2014/63/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, que altera a Diretiva n.º 2001/110/CE, de 20 de dezembro, relativa ao mel, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 214/2003, de 18 de setembro

2000-08-22 - DESPACHO 16985/2000 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a constituição da comissão de instalação do Instituto de Solidariedade e Segurança Social (ISSS) e estabelece normas relativas às suas atribuições e funcionamento. Designa o lic. José Afonso Mouralak Ribeiro de Castro para ficar afecto, de modo permanente, à referida comissão de instalação. Determina ainda que o Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo suporte os encargos orçamentais e assegure o apoio logístico e administrativo. Delega no Secretário de Estado da Segurança Soci (...)

1995-06-06 - DESPACHO CONJUNTO DDC97/95 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO NACIONAL DE ONCOLOGIA FIXADA POR DESPACHO CONJUNTO DOS MINISTROS DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, PUBLICADO NO DR.IIS DE 7-12-94 QUE PASSA A SER A SEGUINTE: DR. ALBINO AROSO RAMOS, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTRO DA SAÚDE QUE PRESIDE. PROF. DOUTOR DANIEL DOS SANTOS PINTO SERRÃO, PROFESSOR CATEDRATICO DA FACULDADE DE MEDICINA DO PORTO, QUE SUBSTITUI O PRESIDENTE NAS SUAS AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS, EM REPRESENTAÇÃO DOS MINISTROS DA EDUCAÇÃO (...)

2010-09-15 - Despacho (extracto) 14413/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria José Ribeiro Agua-Mel, assistente graduada da carreira médica de saúde pública do Agrupamento da Grande Lisboa III - Lisboa Central para o Agrupamento da Grande Lisboa I - Lisboa Norte

1993-02-17 - DESPACHO 14/93 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA A CONSTITUICAO DOS JURIS QUE PROCEDERAO A IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL DISPONÍVEL, NOS SEGUINTES ORGANISMOS DA ÁREA DA CULTURA: PELO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO: PROF. ARQUITECTO CARLOS ANTERO FERREIRA, DR.RUI ALBERTO MAEIRO, E O DR.JOSE TOMÁS LEAL VILARINHO PEREIRA COMO MEMBROS EFECTIVOS, O DR.HUMBERTO PEREIRA DE ALCAIDE E O DR. JOAQUIM GOMES VERÍSSIMO, COMO MEMBROS SUPLENTES. PELA DIRECCAO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO: DR. RUI ALBERTO DO AMARAL LEITÃ (...)

1994-03-08 - DESPACHO DD101/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE FOMENTO DA INVESTIGAÇÃO EM CUIDADOS DE SAÚDE QUE FUNCIONARA NA DIRECTA DEPENDENCIA DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO E SERA CONSTITUIDA PELAS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: PROF. DOUTOR DANIEL DOS SANTOS PINTO SERRÃO, DIRECTOR DO SERVIÇO DE ANATOMIA PATOLÓGICA DO HOSPITAL DE SAO JOÃO, QUE PRESIDE, DR. SERAFIM DOS SANTOS GUIMARÃES, DIRECTOR DO ENSINO PRE-GRADUADO DO HOSPITAL GERAL DE SANTO ANTÓNIO, DR. HELDER DA COSTA MACHADO, DIRECTOR DO INSTITUTO DE (...)