Altera a composição do grupo criado no âmbito do Ministério da Saúde com a finalidade de preparar, organizar e coordenar as acções respeitantes à presidência portuguesa da União Europeia. O grupo é presidido pela vogal do Ministério da Saúde, licenciada Luísa Maria Salazar Mourão Branquinho e tem a a seguinte composição: - Prof. Doutor José Luís Castanheira dos Santos, director-geral da Saúde; - Dr.ª Maria Graciete Antunes Nunes, directora-geral do Departamento de Recursos Humanos da Saúde; - Dr. José Carlos Figueiras Marinho Falcão, director do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge; - Mestre Miguel Teixeira da Costa Andrade, presidente do conselho de administração do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento; - Dr. José Augusto de Almeida Gonçalves, director do Instituto Português do Sangue; - Dr. João Castel-Branco Goulão, presidente do conselho de administração do Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência; - Prof .ª Doutora Odette Santos Ferreira, coordenadora da Comissão Nacional de Luta Contra a Sida; - Dr. Mário Caetano Pereira, coordenador nacional de Transplantação; - Prof. Doutor Mário Orlando de Matos Bernardo, assistente graduado do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional de Lisboa; - Dr.ª Maria de Fátima Rita do Nascimento, assistente hospitalar graduada de imuno-hemoterapia. O apoio técnico é prestado pela Direcção de Serviços de Assuntos Comunitários da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, que ficará, durante o período da presidência portuguesa da União Europeia, na dependência funcional da presidente do grupo, sem prejuízo de articulação que se venha a mostrar necessária com a secretária-geral do Ministério da Saúde.