1994-02-03 - DESPACHO 41/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

RECONHECE A DENOMINAÇÃO DE ORIGEM 'CABRITO DA GRALHEIRA' QUE FICA RESERVADA AOS PRODUTOS QUE OBEDECAM AS CARACTERÍSTICAS FIXADAS NOS ANEXOS I E II DO PRESENTE DESPACHO. O AGRUPAMENTO CASSEPEDRO - COOPERATIVA AGRO-PECUARIA DE SAO PEDRO DO SUL, C.R.L. QUE REQUEREM O RECONHECIMENTO DA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM DEVE SOLICITAR O SEU REGISTO NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) EM NOME DO INSTITUTO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E INDÚSTRIA AGRO-ALIMENTAR (IMAIAA) NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLI (...)

1996-06-14 - AVISO EAV12/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Faz saber que por deliberação de 27-3-96 da Comissão Executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional foram nomeados os seguintes funcionários, por três anos, em comissão de serviço: lic. Maria do Céu Pedroso Barata Mendes, para o cargo de directora do Centro de Emprego de Águeda, lic. Américo Augusto Silva Paulino, para o cargo de director do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda, Armando Manuel Pereira Monteiro dos Reis, para o cargo de director do Centro de Emprego de Pinhel.

2007-09-21 - Aviso 374/2007 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia transmitido, por nota verbal de 7 de Agosto, em nome do Governo da República Italiana, depositário do Tratado de Adesão à União Europeia, assinada no Luxemburgo em 25 de Abril de 2005, a Segunda Acta de Rectificação do Tratado entre os Estados Membros da União Europeia e a República da Bulgária e a Roménia Relativo à Adesão à União Europeia da República da Bulgária e da Roménia, assinado no Luxemburgo em 25 de Abril de 2005, assinada em Ro (...)

2000-09-20 - AVISO 13637/2000 - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Faz saber que por despacho de 29.08.2000 do Secretário de Estado da Segurança Social, foram nomeados, após concurso, os seguintes dirigente no âmbito do Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social (DRISS): - lic. António Júlio Vinagre Soares Graça, assessor principal, para o cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Estudo e Negociação de Instrumentos e Relações Internacionais; - lic. Artur Pires Soares, assessor principal, para o cargo de director de serviços da Direcção de S (...)

2005-01-25 - AVISO 573/2005 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel da Silva Pracana Martins, do cargo de cônsul-geral de Portugal em Marselha, nomeando-o cônsul-geral de Portugal em Benguela, a nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Sérgio Manuel dos Reis e Sousa para cônsul-geral de Portugal em Dusseldorf, a nomeação do conselheiro de embaixada António Manuel Pires Gomes Samuel para cônsul-geral de Portugal em Joanesburgo, a nomeação do primeiro-secretário de embaixada Pedro Filipe P (...)

2012-03-06 - Despacho 3317/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego e do Ensino Superior e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Altera o Despacho nº 1422/2012, de 31 de Janeiro (procede à designação dos representantes efetivos e suplentes e dos membros no Grupo de Representantes das Autoridades Nacionais perante a Comissão Europeia (GRAN), no comité do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida - 2007-2013), nomeando o Doutor Vítor Manuel Mendes Magriço, diretor-geral da Direção-Geral do Ensino Superior, em substituição do Doutor António Angelo Morão Dias.

2009-01-06 - Despacho (extracto) 259/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais

Nomeação dos técnicos superiores principais Regina Maria Madail Vilão, Maria do Carmo Ramalho Figueira Palma, José Manuel Rodrigues Sobrinho, Maria Gorete dos Santos Alves da Costa Sampaio, Maria Ana Machado Correia da Cunha, Ana Paula da Silva Nunes Sismeiro Pereira, Dora Maria da Silva Beja Balixa, Ana Paula Jacques Fonseca Simão, Ana Paula de Jesus Martins Carvalho e Maria João Ferreira da Costa Sutil Roque, nomeados, precedendo concurso, na categoria de assessor

1995-04-01 - DESPACHO 11/SESS/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Dá nova redacção ao nº 2 do Despacho 3-A/SESS/95, publicado no DR, IIS, nº 46, de 23.02.95, que nomeou a lic. Maria de Fátima de Lã Guardia de Gouveia Coutinho Alegria da Cunha para prestação de estudos e apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social. Assim, a remuneração respectiva é equiparada ao vencimento anual ilíquido dos adjuntos de gabinete, incluindo as quantias correspondentes aos subsídios de férias, de natal e de refeição, bem como as despesas de representação legalmente estabele (...)

1994-02-03 - DESPACHO 39/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

RECONHECE A DENOMINAÇÃO DE ORIGEM 'PESSEGO DA COVA DA BEIRA' QUE FICA RESERVADA AOS PRODUTORES QUE OBEDECAM AS CARACTERÍSTICAS FIXADAS NOS ANEXOS I E II DO PRESENTE DESPACHO. O AGRUPAMENTO COOPERATIVA AGRÍCOLA DOS FRUTICULTORES DA COVA DA BEIRA, C.R.L. QUE REQUERAM O RECONHECIMENTO DA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM DEVE SOLICITAR O SEU REGISTO NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) EM NOME DO INSTITUTO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E INDÚSTRIA AGRO-ALIMENTAR (IMAIAA) NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PU (...)

1994-02-03 - DESPACHO 43/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

RECONHECE A DENOMINAÇÃO DE ORIGEM 'PRESUNTO DE BARROSO' QUE FICA RESERVADA AOS PRODUTOS QUE OBEDECAM AS CARACTERÍSTICAS FIXADAS NOS ANEXOS I E II DO PRESENTE DESPACHO. O AGRUPAMENTO COOPERATIVO AGRÍCOLA DOS PRODUTORES DE BATATA DE SEMENTE DE MONTALEGRE, C.R.L., QUE REQUEREM O RECONHECIMENTO DA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM DEVE SOLICITAR O SEU REGISTO NO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) EM NOME DO INSTITUTO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E INDÚSTRIA AGRO-ALIMENTAR (IMAIAA) NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A CON (...)