2016-10-18 - Aviso 12680/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo

Conforme despacho do Senhor Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, datado de 07-01-2016, encarrega-me o Senhor Delegado Regional de Educação do Alentejo de mandar publicar as listas dos docentes nomeados ou transferidos para lugares de Quadro de Escolas deste Agrupamento ou para o Quadro de Zona Pedagógica do Alentejo Central (07), nos anos letivos 2004-2005 e 2005-2006

1990-05-24 - DESPACHO-EXTRACTO DD1 - DIRECÇÃO-GERAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público ter sido exonerado, a pedido do próprio, por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude, de 30.01.1990, o Dr. Sebastião de Sousa Dinis, do cargo de vogal da Comissão Liquidatária da ANOP, e de ter sido nomeado em sua substituição o Dr. Fernando da Luz Rodrigues da Silva, com efeitos àquela data.

1993-05-19 - DESPACHO 14/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

EXONERA O ENGENHEIRO AGRÓNOMO JOSÉ MARIANO DOS SANTOS SOEIRO DAS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E QUALIDADE ALIMENTAR DR. LUÍS ANTÓNIO DAMÁSIO CAPOULAS, PELO FACTO DE TER SIDO NOMEADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E INDÚSTRIA AGRO-ALIMENTAR COM EFEITOS REPORTADOS A 930407.

1997-02-12 - DECLARAÇÃO DDECL6/97 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira, por deliberação de 16-2-96, aprovou o estabelecimento de medidas preventivas para a área de intervenção do Plano de Pormenor da Zona 5 de Vila Franca de Xira, no munícipio com o mesmo nome, cujos texto e planta são publicados em anexo.

1997-02-12 - DECLARAÇÃO DDECL7/97 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira, por deliberação de 16-2-96, aprovou o estabelecimento de medidas preventivas para a área de intervenção do Plano de Pormenor da Zona 4 de Vila Franca de Xira, no munícipio com o mesmo nome, cujos texto e planta são publicados em anexo.

1999-02-26 - DESPACHO CONJUNTO 181/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Determina a criação de um grupo de trabalho que elaborará um projecto de diploma legal sobre a forma e o modo de transferência do Museu Nacional da Ciência e da Técnica do Ministério da Cultura para o Ministério da Ciência e da Tecnologia. Estabelece a constituição do referido grupo, a nomear, assim como o prazo de apresentação do referido diploma.

1984-02-09 - RESOLUÇÃO DD750 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Ministro das Finanças e do Plano, a assinar em nome do Governo Português, o acordo entre o Governo do Reino da Noruega e o Governo da República Portuguesa respeitante e o Governo da República Portuguesa respeitante a uma doação de 2.700.000 coroas norueguesas, destinado ao fornecimento de 1000 vitelas da raça Norweginan Red Cattle, para exploração na região de Trás-os-Montes.

2001-03-16 - DESPACHO-EXTRACTO 5269/2001 - DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA DO TRABALHO, EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Dá conta que por despacho de 22 de Fevereiro de 2001, do Secretário de Estado do Trabalho e Formação, foi nomeada, após concurso, a lic. Maria Alexandra de Faria dos Santos, para o cargo de Directora de Serviços do Gabinete de Sistemas de Informação do Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional.

2001-08-07 - DELIBERAÇÃO 1129/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Por deliberação do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social foram nomeados directores da Delegação do Porto: lic. António manuel Valente Lopes Dias, lic. Maria Teresa Palha de Araújo Pestana, lic. Fernando Mesquita Seixas, lic. Maria do Céu Sousa Moreira Soutinho Verde, lic. Alexandre Viana Rodrigues e lic. Graciana Conceição Vieira da Silva.

2006-04-12 - DESPACHO 8399/2006(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa o parecer da comissão de especialistas nomeada pelo despacho n.º 13 363/2005 (2.ª série), de 17 de Junho, pelo que são reconhecidos, para todos os efeitos, no sistema de ensino superior português, como titulares do grau de bacharel, os titulares do grau de bacharel em Administração Pública pelo Instituto Politécnico de Macau através da sua Escola Superior de Administração Pública.