1928-01-23 - Decreto 14949 - Ministério da Agricultura - Bôlsa Agricola

Revoga os decretos n.os 11974 e 12626 sòmente na parte em que concedem à Federação Nacional das Cooperativas valores do Estado para serem por êste organismo administrados, ficando transferidos todos os valores e efeitos dêles resultantes a favor de uma comissão administrativa a nomear, composta de delegados de cooperativas

1951-01-22 - Despacho Ministerial - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas - 2.ª Repartição - 1.ª Secção

Manda empregar na coloração do petróleo importado um novo produto, de cor vermelha, contendo revelador especial que permita pesquisar a existência de petróleo na gasolinaNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1976-02-25 - Despacho - Ministério do Comércio Interno - Secretaria de Estado do Comércio Interno

Determina os princípios de actuação dos centros regionais de reforma agrária, do Grupo de Trabalho Permanente para Coordenação dos Centros e dos conselhos regionais de reforma agrária Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

2016-04-27 - Despacho (extrato) 5668/2016 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia

Mestre Silvana Queirós de Figueiredo, nomeada em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 3.º grau do Gabinete Operacional do Serviço de Investigação e Programa de Doutoramento da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, a partir de 1 de abril de 2016

2017-02-17 - Aviso 1855/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Nomeada em regime de substituição, com efeitos a 1 de janeiro de 2017, a licenciada Maria Ermelinda Lima Viseu de Carvalho, para o exercício do cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção de Serviços Administrativos e Financeiros

2014-10-07 - Despacho 12325/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça

É nomeado o Procurador-Geral Adjunto António Francisco de Araújo Lima Cluny para o lugar de conselheiro técnico principal, em regime de comissão de serviço, com as funções de Membro Nacional da EUROJUST

1991-10-22 - AVISO DAV25 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de utilidade pública, publicada no Diário da República, 2.ª série, 228, de 3 de Outubro de 1991, no que se refere ao nome da respectiva entidade, cuja designação correcta passa a ser MOVIJOVEM - Agência de Turismo Jovem - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada.

1993-06-09 - RECTIFICAÇÃO ERECT5/93 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE VISEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o publicado no DR.IIS, nº 119, de 22 de Maio de 1993, pois o nome do presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Viseu é: “Maria Fernanda Correia Sampaio Sobral”, e não: “Carla Fernanda”, conforme publicado.

1995-05-29 - DECLARAÇÃO DIDECL4/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PARA OS DEVIDOS EFEITOS SE DECLARA QUE O DESP CONJ A-80/94-XII, PUBLICADO NO DR.IIS, [277], DE 30-11-94, QUE NOMEOU VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, EM COMISSAO DE SERVIÇO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR GERAL DO TESOURO, FOI VISADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM 4-5-95.

1996-08-09 - DESPACHO CONJUNTO DDC261/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o Despacho Conjunto DIDC80/95, de 13 de Abril que cria a estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional de Iniciativa Comunitária RETEX, nomeando a Lic. Deolinda Maria Picado chefe de projecto da referida estrutura.