1980-11-03 - Decreto - Região Autónoma dos Açores - Gabinete do Ministro da República

Exonera o Dr. João Bosco Soares Mota Amaral das funções de Presidente do Governo Regional

1932-04-15 - Decreto 21105 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário - Repartição Pedagógica

DETERMINA QUE O INSTITUTO DO PROFESSORADO PRIMÁRIO OFICIAL PASSE E DENOMINAR-SE INSTITUTO DO PRESIDENTE SIDÓNIO PAIS. REVOGA A LEGISLAÇÃO EM CONTRARIO.

1979-01-10 - DECRETO DD49/79 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Exonera José Pacheco de Almeida das funções de Secretário Regional dos Transportes e Turismo.

1979-01-10 - DECRETO DD52/79 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o engenheiro Manuel António Meireles Martins Mota Secretário Regional dos Transportes e Turismo.

1979-01-12 - DECRETO DD53/79 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o engenheiro José Gabriel Mendonça Correia da Cunha Secretário Regional Adjunto da Presidência.

1992-01-16 - Decreto - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia o Dr. José Agostinho Gomes Pereira de Gouveia Secretário Regional de Economia

1921-02-19 - Decreto 7347 - Ministério das Colónias - Secretaria Geral

Decreto n.º 7347, aclarando o disposto no artigo 19.º da lei n.º 1022, de 20 de Agosto de 1920, que regula o funcionamento dos Conselhos Legislativos das Colónias

1928-08-02 - Decreto 15808 - Ministério do Interior - Secretaria Geral

Determina que a fiscalização técnica do jogo estabelecida no decreto n.º 14643 e mais legislação aplicável seja exercida sob a direcção superior do Conselho de Administração dos Jogos

1958-05-03 - Decreto 41608 - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

Autoriza a Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones a celebrar contrato escrito para a execução de aditamentos à publicação Ficheiro de Legislação CTT

1981-06-12 - DECRETO DD19 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr. Carlos Henrique da Costa Neves Secretário Regional dos Assuntos Sociais.