1991-03-12 - DESPACHO 24/91-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA O REPRESENTANTE PESSOAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, PARA ASSEGURAR A REPRESENTAÇÃO DE PORTUGAL NO PROGRAMA DE TRABALHOS PROPOSTO PELA PRESIDÊNCIA LUXEMBURGUESA. NOMEIA UM REPRESENTANTE NO GRUPO AD-HOC PARA AS QUESTÕES FINANCEIRAS E FORMA UMA EQUIPA DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE APLICAÇÃO DAS FRONTEIRAS FISCAIS.

1992-03-28 - RESOLUÇÃO 10/92IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA RADIODIFUSÃO PORTUGUESA, E.P., JOÃO SOARES LOURO. NOMEIA PARA OS CARGOS DE VOGAL DO REFERIDO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO JAIME OCTÁVIO PIRES FERNANDES, JOÃO AFONSO DE ALMEIDA E FERNANDA MANUELA DE MOURA ALMEIDA D'ECA.

1996-11-20 - DESPACHO 97/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA ELIZABETH FRAWLEY BAGLEY, EMBAIXADORA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, PARA MEMBRO DO CONSELHO DIRECTIVO DA FUNDAÇÃO LUSO-AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO, EM SUBSTITUIÇÃO DE SHARON WILKINSON. NOMEIA TAMBEM SMITH BAGLEY PARA MEMBRO DO CONSELHO CONSULTIVO DAQUELA FUNDAÇÃO, PARA A VAGA DEIXADA PELA CITADA EMBAIXADORA.

2005-03-01 - DESPACHO CONJUNTO 178/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia fiscal único da Maternidade Alfredo da Costa, a sociedade Jaime Matos, Castanheira Guilherme e Martins da Silva, representada pelo licenciado Manuel Henrique Martins da Silva. Nomeia fiscal única suplente a licenciada Maria José Nogueira de Albuquerque Vaz Caldas.

1995-03-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC26/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ MARIANO SANTOS SOEIRO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO. NOMEIA OS LICENCIADOS HELENA PARREIRA CARVALHO VIANA E MANUEL CORREIA POMBAL PARA OS CARGOS DE VOGAL DO ORGANISMO REFERIDO.

1981-05-19 - Resolução 98/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera das funções de vice-presidente do conselho de gerência da Empresa Pública do Jornal Diário Popular, EPDP, Rogério de Oliveira Gonçalves e nomeia em sua substituição o Dr. António Ferreira Marques Torres Pereira; nomeia vogal do mesmo conselho Luís Álvaro Escravana Franco.

1994-03-04 - DESPACHO DD98/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

NOMEIA O DR. ANTÓNIO HENRIQUE RAMOS GAMEIRO DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE AUDIOFONOLOGIA. NOMEIA PARA VOGAIS DA COMISSAO O DR. MANUEL FILIPE PEREIRA RODRIGUES, O DR. JOAQUIM MANUEL MACHADO FARIA E ALMEIDA E O PROF. DOUTOR MÁRIO EDUARDO TEIXEIRA BASTOS ANDREA.

1993-01-20 - DESPACHO 23/92/SERN - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O DIRECTOR GERAL DOS RECURSOS NATURAIS PARA PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL PORTUGUESA DAS GRANDES BARRAGENS QUE TEM A SEU CARGO A REPRESENTAÇÃO DE PORTUGAL NA COMISSAO INTERNACIONAL DAS GRANDES BARRAGENS. NOMEIA TAMBEM OS VOGAIS E SECRETÁRIOS DA MESMA COMISSAO.

1995-08-10 - RESOLUÇÃO 37/95IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA JOSÉ ANTÓNIO GUERREIRO CAVACO PARA O CARGO DE GOVERNADOR CIVIL DE FARO E EXONERA, DO MESMO CARGO, JOAQUIM MANUEL CABRITA NETO. NOMEIA O LICENCIADO JORGE AUGUSTO VASCONCELOS MANSO GIGANTE PARA O CARGO DE GOVERNADOR CIVIL DE VIANA DO CASTELO E EXONERA, DO MESMO GARGO, ANTÓNIO ROLEIRA MARINHO.

1986-07-30 - RESOLUÇÃO DD1013 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera do cargo de Presidente do Conselho Directivo do Instituto de Investimento Estrangeiro, o Engenheiro José Carlos Pinto Soromenho Viana Baptista e nomeia em sua substituição, a licenciada Maria Raquel Lopes de Bettencourt Ferreira. Nomeia também, para Vogal do mesmo Conselho Directivo, a Engenheira Maria Alexandra da Costa Gomes.