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  • Tem documento Em vigor 2007-02-07 - Anúncio (extracto) 928/2007 - Rancho Folclórico de São Miguel Vila Boa

    Constituição de uma associação denominada Rancho Folclórico de São Miguel Vila Boa

  • Tem documento Em vigor 2007-06-01 - Anúncio (extracto) 3253/2007 - Confraria das Papas de São Miguel

    Constituição da associação sem fins lucrativos denominada Confraria das Papas de São Miguel

  • Tem documento Em vigor 2012-10-19 - Aviso 48/2012/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel

    Lista classificação final do procedimento concursal para preenchimento de quatro lugares de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, previstos e não ocupados do Quadro Regional da Ilha de São Miguel, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel - Centro de saúde de Ponta Delgada, para a constituição de relação jurídica de emprego por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2007-08-14 - Portaria 943/2007 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Extingue a zona de caça municipal da Póvoa de São Miguel (processo n.º 3635-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Freguesia da Póvoa de São Miguel a zona de caça associativa da Defesa do Vale das Éguas e outros, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Póvoa de São Miguel, município de Moura (processo n.º 4689-DGRF). Revoga a Portaria n.º 568/2004, de 26 de Maio.

  • Tem documento Em vigor 2014-11-11 - Aviso 55/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

    Procedimento concursal para 15 postos de trabalho com a categoria de enfermeiro, previstos e não ocupados do quadro regional de Ilha de São Miguel, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2014-11-11 - Aviso 55/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

    Procedimento concursal para 15 postos de trabalho com a categoria de enfermeiro, previstos e não ocupados do quadro regional de Ilha de São Miguel, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2015-07-16 - Aviso 7904/2015 - Freguesia de São Miguel de Machede

    Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo, da Junta de Freguesia de São Miguel de Machede

  • Tem documento Em vigor 2020-05-28 - Aviso 8360/2020 - Freguesia de São Miguel de Poiares

    Aprova o Código de Ética e de Conduta da Freguesia de São Miguel de Poiares

  • Tem documento Em vigor 2007-07-05 - Anúncio (extracto) 4293/2007 - Associação de Caçadores da Póvoa de São Miguel

    Alteração de estatutos da Associação de Caçadores da Póvoa de São Miguel

  • Tem documento Em vigor 2007-07-20 - Anúncio (extracto) 4803/2007 - Grupo Zés Pereiras de São Miguel de Gandra

    Constituição de associação denominada Grupo Zés Pereiras de São Miguel de Gandra

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