2024-10-30 - Declaração de Retificação 899/2024/2 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Retifica o Despacho n.º 12520/2024, de 22 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 22 de outubro de 2024.

2008-09-01 - Rectificação 1950/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja

Rectificação ao aviso n.º 22 310/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 22 de Agosto

1998-01-31 - Declaração de Rectificação 1/98 - Presidência da República

Declara ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República 76-P/97 de 22 de Dezembro, publicado no Diário da República, 1ª série-A, nº 294 (suplemento) de 22 de Dezembro de 1997.

1998-02-09 - Declaração de Rectificação 3/98 - Presidência da República

Rectifica o Decreto do Presidente da República n.º 76-T/97, de 22 de Dezembro, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 294 (suplemento), de 22 de Dezembro de 1997.

2005-09-19 - Portaria 839/2005 - Ministério da Administração Interna

Proíbe o trânsito de veículos a motor no dia 22 de Setembro de 2005, entre as 7 e as 22 horas, nas áreas concelhias que aderem à iniciativa do Dia Europeu sem Carros.

2006-02-17 - Aviso 386/2006 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 22 de Dezembro de 2005, o Sri Lanka depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

2004-12-04 - Aviso 194/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 22 de Julho de 2004, o Togo depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, assinada em Estocolmo em 22 de Maio de 2001.

2007-12-31 - Rectificação 2219/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais

Rectifica o aviso nº 22 508/2007, de 22 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 221, de 16 de Novembro de 2007

2010-01-18 - Declaração de Rectificação 85/2010 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Rectifica o aviso n.º 22 983/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2009

2007-12-31 - Rectificação 2220/2007 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais

Rectifica o aviso n.º 22 509/2007, de 22 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 221, de 16 de Novembro de 2007