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2021-01-06 - Despacho 133/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado da Saúde
Aprova o modelo de declaração provisória de isolamento profilático e define a duração da sua disponibilização online
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Disponibiliza o acesso à informação, em suporte eletrónico de identificação das entidades previstas nas alíneas a), b) e e) do n.º 1 do artigo 4.º do regime do Registo Nacional de Pessoas Coletivas - Certidão online de inscrição de pessoa coletiva
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Aquisição da infraestrutura tecnológica e organizativa para capacitar as IES do consórcio (UA, UP e UTAD) para a realização de exercícios de validação e treino na área da cibersegurança, no âmbito da Operação SAMA2020 - Cyberlab - POCI-05-5762-FSE-000334.
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2022-08-23 - Despacho 10302-B/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Abertura da plataforma de candidatura online na 1.ª fase do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2022-2023
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2023-02-27 - Anúncio de concurso urgente 106/2023 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.
1-2.0117/23 - Aquisição de ADAPTADOR PARA SONDA DE ECOGRAFO, AGULHA BIOPSIA AUTOMATICA, ALICATE CIRURGICO CORTA FIOS, APLICADOR COLOCACAO COLAGENIO VIA TRANSURETERAL, CABO PACEMAKER REUTILIZAVEL, TRANSDUCER PARA ESTUDO URODINAMICO, KIT DE PLASMAFERESE POR FILTRACAO, FIOS GUIA, MANGA PRESSAO INSUFLAVEL PARA HEMODINAMICA, MANTA DE CHUMBO PARA PROTECAO DE UTENTE, PINCA BIOPSIA VESICAL FLEXIVEL, SISTEMA DE ACESSO TRANSPERINEAL PARA BIOPSIA PROSTATICA e outros dispositivos médicos para o CHULC, EPE.
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Primeira alteração ao Regulamento n.º 810/2015, que aprova as regras dos jogos de póquer online em modo de torneio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 26 de novembro de 2015
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2020-09-07 - Despacho 8584-A/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Abertura da plataforma de candidatura online na 1.ª fase do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2020-2021
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Aquisição de Serviços de desenvolvimento e suporte do Portal Académico Online (PACO) para utilização pela Universidade de Aveiro (UA) e pela Universidade de Trás os Montes e Alto Douro (UTAD) no âmbito da Operação SAMA2020 - 22120 Ensino@IES
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2021-08-31 - Despacho 8652-A/2021 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior
Abertura da plataforma de candidatura online na 1.ª fase do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2021-2022
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Empreitada de Construção de By-Pass ao Poço de Grossos (FA Alcântara) e Reabilitação do Circuito Hidráulico (Falésia - Costa do Estoril)