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  • Não tem documento Em vigor 1999-11-25 - DESPACHO 22887/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Nomeia a licenciada Carla Susana Fernandes Velez para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Vitor Manuel da Silva Santos. Estabelece o vencimento da nomeada.

  • Não tem documento Em vigor 2000-11-22 - DESPACHO 23798/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia Carla Alexandra Dias Pereira para prestar apoio ao gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, Acácio Manuel Frias Barreiros e fixa a remuneração da nomeada.

  • Não tem documento Em vigor 2001-02-23 - DESPACHO 3911/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

    Nomeia o licenciado em Direito Alberto António Rodrigues Coelho para chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Nacional, José Manuel Silva Mourato, autorizando o nomeado a execer outras funções.

  • Não tem documento Em vigor 2002-02-21 - DESPACHO 3919/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia o licenciado Rui Manuel Nogueira Sousa Santos, chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha, e autoriza o nomeado a exercer outras actividades.

  • Não tem documento Em vigor 2003-10-16 - DESPACHO 19708/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia a licenciada Ana Cristina Assis dos Santos da Costa Dias Marques Passos, adjunta do gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Carlos José das neves Martins, autorizando a nomeada a exercer outras funções.

  • Tem documento Em vigor 2007-12-19 - DESPACHO 28694/2007 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Nomeia em comissão de serviço para o cargo de delegado regional do Algarve da Inspecção Geral da Educação, o Mestre Joaquim António Gago Pacheco. Publica em anexo o curriculum vitae do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 1997-06-26 - DESPACHO 2628/97 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia Dina Maria do Nascimento Oliveira Magalhães para a prestação de apoio ao Gabinete do Ministro Adjunto Dr. Jorge Coelho, definindo a remuneração da nomeada. Esta nomeação produz efeitos reportados a 2 de Maio de 1997.

  • Não tem documento Em vigor 1997-07-29 - DESPACHO 4783/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Nomeia o licenciado Luis Miguel de Melo Torres Marques para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Turismo, Dr. Jaime Serrão Andrez e fixa o vencimento do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 1997-12-19 - DESPACHO 12995/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Nomeia a Lic. Sandra Sofia da Silva Bento Antonico assessora do Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Drª. Maria José Constâncio. Estabelece o vencimento da nomeada.

  • Não tem documento Em vigor 1998-03-26 - DESPACHO 5055/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Nomeia o Lic. Rui Pedro de Oliveira Morgado para exercer funções no Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim de Pina Moura. Fixa o montante da remuneração mensal do nomeado. Produz efeitos desde a data da sua assinatura (98.03.16).

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