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2012-01-20 -
Despacho
799/2012 -
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça
Nomeia a engenheira Maria Filomena Marques Batista de Morais Correia para realizar estudos, trabalhos, e prestar conselho técnico ao gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Ferreira Santo.
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1936-05-04 -
Decreto-Lei
26569 -
Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Inclue a categoria de agente técnico de engenharia mecânica de 2.ª classe no número de classes descritas na letra M da tabela VI anexa ao decreto-lei n.º 26115, que promulga a reforma dos vencimentos do funcionalismo civil
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1954-06-23 -
Decreto-Lei
39706 -
Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Técnico Profissional
Altera os quadros de pessoal de diversas escolas do ensino profissional industrial e comercial e regula a comparticipação das Câmaras Municipais de Silves e da Póvoa de Varzim nos encargos de manutenção do ensino do curso geral de comércio nas escolas daquelas localidades.
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2012-06-04 -
Despacho
7645/2012 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território
Designa o engenheiro Pedro Miguel Ferreira Cardoso da Silva como técnico especialista do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.
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Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Argentina para que os Familiares Dependentes dos Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos, Técnicos e de Apoio das Missões Diplomáticas e Consulares Portuguesas e Argentinas Possam Efetuar Trabalhos Remunerados em Regime de Reciprocidade, assinado em Lisboa em 16 de novembro de 2001.
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2012-08-28 -
Despacho (extrato)
11593/2012 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Torna público ter sido nomeado, Por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 31 de julho de 2012, o licenciado João Miguel Pombinho Soares Madureira para desempenhar o cargo de Conselheiro Técnico na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU).
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2013-02-28 -
Despacho
3222/2013 -
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território
Designa o engenheiro Pedro Miguel Ferreira Cardoso da Silva, como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Paulo Guilherme da Silva Lemos.
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2014-09-02 -
Despacho
11110/2014 -
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza
Designa Luís José Gonçalves Antunes para exercer as funções de técnico especialista no gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel de Castro Neto.
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2014-12-15 -
Despacho
15159/2014 -
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão da Produção (Supervisor de Produção) - Indústria Metalúrgica e Metalomecânica, no Centro de Emprego e Formação Profissional de Viseu, da rede de Centros do IEFP, I. P.
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Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o trabalhador Paulo Alexandre Teixeira Fernandes, na categoria de técnico superior - arquiteto, por recurso à reserva de recrutamento no âmbito do procedimento concursal, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de julho de 2013



